Belém (PA) - Foto: Burn86/WikimediaPor meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Pará instituiu as Escolas de Tempo Integral (ETIs) em 2012, através de um projeto-piloto que envolveu oito escolas do ensino fundamental e duas do ensino médio.

Para ampliar e qualificar a proposta, a Secretaria contatou a Fundação Itaú Social, a fim de ser assessorada na formulação do Plano de Educação Integral do Estado do Pará. O processo foi iniciado pela Fundação com a coordenação técnica do Cenpec em maio de 2013.

Na época, verificou-se a existência de uma pré-proposta para educação integral no estado e de um diagnóstico e uma avaliação sobre a política de educação integral em escolas de jornada ampliada.

A proposta da Seduc apresentava três modalidades de educação integral para a rede estadual, mas apenas uma delas vigorava – a que ofertava ampliação da jornada para 9 horas e 30 minutos dentro da unidade educacional e em parceria com o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC).

A demanda que se apresentou foi a qualificação da proposta; o estudo e a definição de diferentes modelos de ampliação de jornada; e o estabelecimento gradativo da ampliação das escolas de educação integral, o que se deu por meio da identificação dos problemas, desafios e potencialidades da política em andamento, da promoção da intersetorialidade e da elaboração de um plano contendo:

Contexto brasileiro, conceitos e princípios;

A educação integral no Pará: metas do Pacto pela Educação; os programas Mais Escola e Mais Saber; parcerias e desenhos das políticas do estado; resultados alcançados em 2013;

Metas para os próximos cinco anos;

A educação integral em movimento: critérios de ampliação da educação integral na rede estadual; a gestão da educação integral no estado; o currículo do ensino fundamental.

Nesse contexto, foram avaliados três grandes avanços: a criação de um grupo de trabalho (GT) ampliado dentro da Secretaria para discutir e escrever o Plano de Educação Integral; a efetiva aproximação dessa equipe com os responsáveis pelo Mais Educação dentro da Secretaria; e a realização do seminário Diálogos sobre Educação Integral.

Dentro da proposta de assessorar a Seduc na implantação do Plano em 2014, foram estabelecidas parcerias estratégicas, como com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará, e o desenvolvimento de um plano de formação com os técnicos da própria Seduc – Diretoria de Ensino Infantil e Fundamental (Deinf) e Núcleo de Gestão do Conhecimento e de Formação dos Profissionais da Educação (NGCFOR) – para apoiar os municípios do Pará na implementação de políticas de educação integral.

A fim de potencializar a construção de uma rede de conhecimento sobre educação integral, prestar apoio técnico sobre a temática e fortalecer a articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e a Secretaria de Estado de Educação, optou-se por organizar os municípios regionalmente, elegendo-se uma cidade de referência para sediá-los. Tal organização foi denominada Polo de Municípios.

A partir de critérios estabelecidos pela equipe técnica da Seduc, foram eleitos três Polos de Municípios que receberiam os encontros: Polo da Grande Belém; Polo de Marabá; e Polo de Santarém.

Foi produzido um documento que registrou o desenho metodológico e conteúdo dessa formação e que pode servir de subsídio para outros estados que pretendam apoiar os municípios na implementação de políticas de educação integral.

Iniciativa
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Coordenação Técnica
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